Encontro de hoje abordará também medida que dá aos desempregados a possibilidade de acumularem uma parte do subsídio de desemprego com um salário.
O salário mínimo nacional e a medida que dá aos desempregados a possibilidade de acumularem uma parte do subsídio de desemprego com um salário estarão hoje no centro da discussão entre o Governo e os parceiros sociais.
"O Governo e os parceiros sociais têm trabalhado muito nestas matérias e entendem que é preciso acelerar muito as políticas ativas de emprego (...). Na sexta-feira, em sede de concertação social, vamos discutir uma medida muitíssimo importante que é a acumulação do subsídio de desemprego para pessoas que recebem ofertas de emprego abaixo do seu subsídio de desemprego", disse, na quinta-feira o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, após a reunião do Conselho de Ministros.
De acordo com o documento enviado na quinta-feira pelo Governo aos sindicatos e confederações patronais, ao qual a Lusa teve acesso, a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego "aumenta os incentivos às empresas para contratarem neste momento de crise", segundo Santos Pereira.
A "Medida" destina-se aos desempregados que beneficiem do regime geral de Segurança Social e que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses e que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego.
Apoio financeiro até um ano
Relativamente ao apoio financeiro, os desempregados terão direito a "50% do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses, até ao limite máximo de 500 euros, ou a 25% do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes, até ao limite máximo de 250 euros", durante o período de um ano.
Também o salário mínimo estará em cima da mesa neste encontro entre Governo e parceiros sociais, numa altura em que cerca de 10% dos trabalhadores portugueses ganha o salário mínimo nacional, uma percentagem que tem vindo a aumentar nos últimos quatro anos, contrariando a tendência do anterior quadriénio.
De acordo com um documento sobre o salário mínimo nacional enviado na terça-feira pelo Ministério da Economia aos parceiros sociais, a percentagem de trabalhadores a receber esta remuneração passou dos 6% em 2007 para os 10,5% em 2010.
Em 2010 o salário mínimo nacional era de 475 euros e em 2011 passou para os 485 euros, valor que se mantém em vigor.
No final de 2006 o Governo e parceiros sociais estabeleceram um acordo que previa o aumento gradual do salário mínimo nacional de modo a ser de 500 euros, até 2011. No âmbito do acordo, o salário mínimo nacional passou para os 403 euros em 2007, 426 euros em 2008 e 450 em 2009.
