Passos Coelho
O primeiro-ministro considerou hoje que o Governo tem vindo a tomar as medidas adequadas para lutar contra o desemprego e afirmou que o Presidente da República está bem informado sobre essas decisões.
Pedro Passos Coelho falava depois de ouvir o discurso do Presidente da República na sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Questionado sobre as novas medidas de emprego à escala nacional e à escala europeia pedidas por Cavaco Silva, o primeiro-ministro respondeu que "o senhor Presidente da República está bem informado sobre as decisões que o Governo tem vindo a tomar nesta matéria".
"E elas são, nesta altura, as medidas que nos parecem adequadas para poder lutar contra o desemprego", acrescentou.
Para além das medidas já adotadas, foi estabelecido "um compromisso" na última avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal "que permitirá ao Governo, na preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano, avaliar possibilidades de utilizar a descida da Taxa Social Única que favoreça a empregabilidade", afirmou Passos Coelho.
O primeiro-ministro assinalou que essa medida "tem de ser vista no quadro da preparação do Orçamento para o próximo ano" e não deve ser confundida com a redução da Taxa Social Única "de largo espectro" que "no passado chegou a ser equacionada" e que seria compensada com uma subida do IVA.
"Não temos margem para estar a subir impostos nesta altura", considerou.
Antes, Passos Coelho referiu que o Governo tem posto em prática "um conjunto de programas" destinados ao "emprego mais jovem" e também a "segmentos de pessoas que tinham remunerações mais baixas", para que estas possam regressar ao mercado de trabalho "assim que a economia apresente sinais de crescimento".
Quanto ao crescimento económico, o primeiro-ministro reiterou que o Governo espera que "a partir de 2013 esse crescimento possa voltar".
Segundo Passos Coelho, o Governo encara a austeridade e a consolidação orçamental não como um fim, mas como um meio para o crescimento económico, a prazo: "As duas coisas não são conciliáveis no curto prazo, mas têm de ser conciliáveis no médio e no longo prazo".
Por outro lado, o primeiro-ministro subscreveu a advertência do Presidente da República de que "nada está garantido" e assegurou que o Governo está muito atento "aos riscos orçamentais" que ainda existem.
"Eu tenho-o dito com grande frequência. Os resultados positivos que mostram que a direção que estamos a seguir é correta, mas nunca está tudo garantido. Por isso é que o Governo não desarma nem relaxa as suas políticas", afirmou.
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