Quarta avaliação da troika
País volta hoje a estar sob escrutínio das autoridades externas, com temas quentes em cima da mesa, como as dívidas das empresas públicas de transportes e a recapitalização da banca.
Começa hoje a quarta avaliação da troika ao programa de ajustamento financeiro português, da qual dependerá a luz verde para entregar a quinta tranche do empréstimo acordado com autoridades externas. São quatro mil milhões de euros que estão em causa, de um valor global de 78 mil milhões, num momento em que se mantém o risco de uma eventual saída da Grécia da zona euro e em que ganha cada vez mais força a agenda pró-crescimento.
Fazem parte da ordem de trabalhos temas decisivos, como a dívida das empresas públicas de transportes, que já disparou para 18 mil milhões de euros, ou as rendas excessivas no sector da energia. Portugal terá de passar mais esta prova, depois de ter sido bem-sucedido nas três anteriores avaliações, que aconteceram em Agosto, Novembro e Fevereiro deste ano.
A delegação da troika será chefiada por Abebe Selassie, pelo Fundo Monetário Internacional, por Rasmus Ruffer, em representação do Banco Central Europeu, e, finalmente, por Jurgen Kroeger, da Comissão Europeia. No final do da revisão, será feita a tradicional conferência de imprensa, na qual serão anunciados os resultados de mais este escrutínio.
Desta vez, caberá ao Governo mostrar às autoridades externas que o programa está a ser cumprido, sendo que uma das grandes questões em cima da mesa é o endividamento e o desequilíbrio operacional do Sector Empresarial do Estado.
Neste campo, as empresas públicas de transportes são a maior dor de cabeça. Além de se ter comprometido a reestruturar as suas dívidas, o Executivo terá de assegurar que regressam aos resultados operacionais positivos até ao final do ano. Ou seja, as receitas que geram têm de passar a cobrir os custos. No primeiro trimestre deste ano, apesar de uma melhoria face a 2011, os défices de operação mantiveram-se, rondando 29 milhões de euros negativos.
Também será discutida a questão das rendas excessivas na energia, sendo que, neste caso, o Governo já se antecipou. Na semana passada, foi aprovado em Conselho de Ministros um conjunto de medidas que garantirá ao Estado uma poupança de 1,8 mil milhões de euros até 2020.
A recapitalização da banca nacional deverá ser igualmente um tema quente nesta quarta avaliação da troika, já que as regras de acesso a esta linha foram recentemente publicadas em . O atraso na nova lei das finanças locais, que deveria ter ficado pronta a tempo da terceira revisão das autoridades externas, também deverá ser debatido.
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