Moniz da Maia penhorado
A PSP esteve esta sexta-feira nas instalações de Lisboa da Mague SGPS, detida pela família Moniz da Maia, para fazer cumprir (sem resultado) uma sentença do tribunal arbitral que dá o direito a Domingos Figueiredo, dono da Casa da Graciosa, de recuperar acções da holding correspondentes a 16,3% do capital, acórdão que está a ser objecto de pedido de anulação por parte dos advogados de Moniz da Maia.
Foi um dia agitado na sede da Mague, em Lisboa, na Rua Castilho. O PÚBLICO apurou que, a meio da manhã, por volta das 10h, Bruno Ferrada, o agente de execução da decisão arbitral, apareceu acompanhado de um responsável policial. Perante a recusa em aceder ao cofre da empresa, Ferrada solicitou reforços policiais. Apareceram mais dois agentes. Entretanto, já chegara a advogada de Moniz da Maia. Mas no cofre da empresa já não se encontravam nem as acções penhoradas, nem verba para pagar as custas judiciais.
“Não confirmo, nem desminto”, disse Bruno Ferrada, que declinou prestar mais explicações “por estar ao abrigo do sigilo profissional”. Já uma fonte da Casa da Graciosa confirmou ao PÚBLICO que “houve uma tentativa policial de fazer cumprir a sentença, mas perante a resistência vai ser feito um auto por desrespeito à decisão do tribunal. O que é um crime”.
A 20 de Março deste ano, Domingos Figueiredo solicitou a penhora de dois andares na rua Castilho, dos cinco lugares de estacionamento, e das três viaturas dos administradores (Mercedes e BMW).
O PÚBLICO tentou obter um comentário por parte de Bernardo Moniz da Maia, presidente da Mague, que não esteve contactável. Também não foi possível recolher junto do seu advogado esclarecimentos.
Por seu turno, Domingos Figueiredo confirmou existir um diferendo entre si e Moniz da Maia, que deu origem à criação de um tribunal arbitral destinado, entre outros pontos, a determinar se tinha, ou não, direito a retomar 16,3% do capital da Mague e a fixar o preço de recompra.
O tribunal considerou que Domingos Figueiredo tinha direito a recomprar as acções, por oito mil euros (o capital da Mague é de 50 mil euros), e decretou o pagamento dos custos arbitrais (onde se integram os honorários dos juízes) de cerca de 77 mil euros (verba indexada ao valor do processo).
A sentença está a ser contestada em tribunal civil por Moniz da Maia que avalia os 16,3% em três milhões de euros, e pede a anulação da decisão do tribunal arbitral. Em causa estará não só um alegado acordo de cavalheiros, que Moniz da Maia afirma ter sido quebrado pelo seu sócio e ex-amigo, mas também diferentes valorizações da holding, cuja génese é um grupo metalomecânico, entretanto extinto.
Com um capital social de 50 mil euros, a Mague tem activos valiosos no sector imobiliário, sendo os mais conhecidos os projectos da Mata do Duque (sociedade imobiliária BENIM) e de Vila Nova de Stº Estêvão (Herdade da Aroeira), que se estendem por mais de 1700 hectares. Ambos foram disputados, em 1998, por Joe Berardo.
O conflito entre dois antigos amigos e sócios estalou em 2009, quando Domingos Figueiredo decidiu, contra vontade de Moniz da Maia, exercer a opção de recompra das acções.
Para além da Mague, o actual administrador do BESI (a família Moniz da Mague possui cerca de 2% da Espírito Santo Financial Holding) é dono da Sogema, holding que detém as suas participações financeiras em várias empresas.
“Não confirmo, nem desminto”, disse Bruno Ferrada, que declinou prestar mais explicações “por estar ao abrigo do sigilo profissional”. Já uma fonte da Casa da Graciosa confirmou ao PÚBLICO que “houve uma tentativa policial de fazer cumprir a sentença, mas perante a resistência vai ser feito um auto por desrespeito à decisão do tribunal. O que é um crime”.
A 20 de Março deste ano, Domingos Figueiredo solicitou a penhora de dois andares na rua Castilho, dos cinco lugares de estacionamento, e das três viaturas dos administradores (Mercedes e BMW).
O PÚBLICO tentou obter um comentário por parte de Bernardo Moniz da Maia, presidente da Mague, que não esteve contactável. Também não foi possível recolher junto do seu advogado esclarecimentos.
Por seu turno, Domingos Figueiredo confirmou existir um diferendo entre si e Moniz da Maia, que deu origem à criação de um tribunal arbitral destinado, entre outros pontos, a determinar se tinha, ou não, direito a retomar 16,3% do capital da Mague e a fixar o preço de recompra.
O tribunal considerou que Domingos Figueiredo tinha direito a recomprar as acções, por oito mil euros (o capital da Mague é de 50 mil euros), e decretou o pagamento dos custos arbitrais (onde se integram os honorários dos juízes) de cerca de 77 mil euros (verba indexada ao valor do processo).
A sentença está a ser contestada em tribunal civil por Moniz da Maia que avalia os 16,3% em três milhões de euros, e pede a anulação da decisão do tribunal arbitral. Em causa estará não só um alegado acordo de cavalheiros, que Moniz da Maia afirma ter sido quebrado pelo seu sócio e ex-amigo, mas também diferentes valorizações da holding, cuja génese é um grupo metalomecânico, entretanto extinto.
Com um capital social de 50 mil euros, a Mague tem activos valiosos no sector imobiliário, sendo os mais conhecidos os projectos da Mata do Duque (sociedade imobiliária BENIM) e de Vila Nova de Stº Estêvão (Herdade da Aroeira), que se estendem por mais de 1700 hectares. Ambos foram disputados, em 1998, por Joe Berardo.
O conflito entre dois antigos amigos e sócios estalou em 2009, quando Domingos Figueiredo decidiu, contra vontade de Moniz da Maia, exercer a opção de recompra das acções.
Para além da Mague, o actual administrador do BESI (a família Moniz da Mague possui cerca de 2% da Espírito Santo Financial Holding) é dono da Sogema, holding que detém as suas participações financeiras em várias empresas.
