Comissão de inquérito às PPP
O técnico em parcerias público-privadas do Ministério das Finanças Vítor Almeida afirmou hoje que o contrato de concessão do Metro Sul do Tejo está em renegociação, o que contraria uma informação enviada pelo Governo à comissão de inquérito.
Vítor Almeida, que foi ouvido durante mais de cinco horas na comissão de inquérito às parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias e ferroviárias, afirmou, em resposta ao deputado do PS Rui Paulo Figueiredo, que está a decorrer uma renegociação do contrato do Metro Sul do Tejo, que opera nos concelhos de Almada e Seixal.
Numa resposta enviada à comissão parlamentar de inquérito, o Governo afirma que as PPP que actualmente se encontram em processo de revisão incluem as concessões ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), Norte, Grande Lisboa, Lusoponte, Litoral Centro, Douro Litoral, Túnel do Marão e as subconcessões da Estradas de Portugal (EP).
Com base nesta resposta, os deputados da comissão parlamentar de inquérito decidiram, na semana passada, começar por analisar cinco - Metro Sul do Tejo, Fertagus, alta velocidade Poceirão-Caia, concessão Brisa e concessão Oeste - dos 25 contratos de PPP que compõem o objecto da comissão, uma vez que eram os únicos que não estavam em processo de negociação.
Face à resposta dada hoje pelo consultor do Ministério das Finanças Vítor Almeida, o PS já questionou o Governo sobre a situação do Metro Sul do Tejo.
Os deputados socialistas pretendem saber se a concessão do Metro Sul do Tejo está ou não em processo de negociação e, em caso afirmativo, quando é que as negociações começaram.
Já o PSD, pela voz do deputado Mendes Bota, afirmou não atribuir “importância excessiva” ao facto de o Governo não ter incluído o Metro Sul do Tejo na lista de contratos em renegociação.
“Entendemos que o Governo, ao não ter colocado [o Metro Sul do Tejo na lista de contratos em renegociação] também não vê inconveniente em que esta comissão possa debruçar-se sobre a concessão”, disse o deputado aos jornalistas, no Parlamento.
Vítor Almeida, que contactou com as equipas do Ministério das Finanças lideradas por Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Teixeira dos Santos e, actualmente, Vítor Gaspar, falou dos dois contactos que teve com o Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR), o instituto que regula o sector rodoviário.
“O primeiro foi no âmbito do processo das negociações SCUT, em que tivemos muito pouco apoio”, afirmou, acrescentando que teve conhecimento de uma nota técnica do InIR que fazia uma apreciação de contratos que continha “erros técnicos”.
Vítor Almeida disse que o trabalho que o instituto desenvolveu no âmbito da renegociação do contrato da Lusoponte, e ao qual teve acesso, “não terá sido muito feliz”.
O consultor do Ministério das Finanças afirmou ainda que se tivesse poder de decisão não teria incluído as concessões Grande Lisboa e Norte (detidas pela Ascendi) no pacote de renegociação, adiantando que a introdução da primeira concessão teve um impacto para o Estado na ordem dos 571 milhões de euros.
Numa resposta enviada à comissão parlamentar de inquérito, o Governo afirma que as PPP que actualmente se encontram em processo de revisão incluem as concessões ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), Norte, Grande Lisboa, Lusoponte, Litoral Centro, Douro Litoral, Túnel do Marão e as subconcessões da Estradas de Portugal (EP).
Com base nesta resposta, os deputados da comissão parlamentar de inquérito decidiram, na semana passada, começar por analisar cinco - Metro Sul do Tejo, Fertagus, alta velocidade Poceirão-Caia, concessão Brisa e concessão Oeste - dos 25 contratos de PPP que compõem o objecto da comissão, uma vez que eram os únicos que não estavam em processo de negociação.
Face à resposta dada hoje pelo consultor do Ministério das Finanças Vítor Almeida, o PS já questionou o Governo sobre a situação do Metro Sul do Tejo.
Os deputados socialistas pretendem saber se a concessão do Metro Sul do Tejo está ou não em processo de negociação e, em caso afirmativo, quando é que as negociações começaram.
Já o PSD, pela voz do deputado Mendes Bota, afirmou não atribuir “importância excessiva” ao facto de o Governo não ter incluído o Metro Sul do Tejo na lista de contratos em renegociação.
“Entendemos que o Governo, ao não ter colocado [o Metro Sul do Tejo na lista de contratos em renegociação] também não vê inconveniente em que esta comissão possa debruçar-se sobre a concessão”, disse o deputado aos jornalistas, no Parlamento.
Vítor Almeida, que contactou com as equipas do Ministério das Finanças lideradas por Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Teixeira dos Santos e, actualmente, Vítor Gaspar, falou dos dois contactos que teve com o Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR), o instituto que regula o sector rodoviário.
“O primeiro foi no âmbito do processo das negociações SCUT, em que tivemos muito pouco apoio”, afirmou, acrescentando que teve conhecimento de uma nota técnica do InIR que fazia uma apreciação de contratos que continha “erros técnicos”.
Vítor Almeida disse que o trabalho que o instituto desenvolveu no âmbito da renegociação do contrato da Lusoponte, e ao qual teve acesso, “não terá sido muito feliz”.
O consultor do Ministério das Finanças afirmou ainda que se tivesse poder de decisão não teria incluído as concessões Grande Lisboa e Norte (detidas pela Ascendi) no pacote de renegociação, adiantando que a introdução da primeira concessão teve um impacto para o Estado na ordem dos 571 milhões de euros.
