A troika considerou, na sua quarta avaliação trimestral, que Portugal está a cumprir o seu programa de ajustamento, revelou hoje o ministro das Finanças.
Numa conferência de imprensa, que decorre neste momento, no Ministério das Finanças, Vítor Gaspar afirmou que Portugal “cumpriu todos os critérios quantitativos e objectivos estruturais do quarto exame”.
O país recebe assim a quinta parcela do empréstimo da troika, no montante de 4,1 mil milhões de euros.
Medidas adicionais não foram discutidas
Vitor Gaspar garantiu que, pela segunda vez consecutiva em avaliações da troika, não foram discutidas quaisquer medidas adicionais de consolidação orçamental.
O ministro das Finanças garantiu que a execução orçamental está dentro das expectativas, justificando a evolução do défice até agora com factores pontuais como o calendário de pagamento dos juros.
A hipótese de novas medidas de austeridade não foi contudo colocada de parte por Vítor Gaspar, que se negou a comentar “cenários hipotéticos”, como uma deterioração das condições económicas no futuro.
O ministro defendeu ainda que a evolução da economia portuguesa não aponta para a entrada numa espiral recessiva. “Se olharmos para os dados verificados ate agora, o padrão de revisão foi sempre em alta. A procura interna teve um ajustamento mais pronunciado do que estava previsto, mas foi mais do que compensado pela procura externa”, disse o ministro, salientando que “a nossa economia está a revelar uma grande capacidade de ajustamento em condições adversas”.
Baixar salários?
Na conferência de imprensa de hoje, outro tema em destaque foi a hipótese, defendida por personalidades como António Borges, de na economia portuguesa se ter de estender o corte salarial realizado no sector público ao sector privado. Não a defendendo explicitamente, Vítor Gaspar não colocou de lado essa hipótese como uma das soluções possíveis de curto prazo para o país reconquistar competitividade.
O ministro das Finanças começou por assinalar que “o Governo tem uma visão para a economia portuguesa que não é baseada em níveis baixos de produto, produtividade e salários”, defendendo antes um futuro de “bons empregos e bons salários” em Portugal. No entanto, logo de seguida, Vítor Gaspar defendeu que, no curto prazo, “a economia precisa de se ajustar”, nomeadamente através de uma redução dos custos unitários de trabalho “que nos permita ganhar competitividade”.
“Isso terá de acontecer em algum dos componentes [dos custos unitários de trabalho]”, disse o ministro, que afirmou “não querer ser mais específico do que isto”. Os custos unitários de trabalho são aquilo que cada empresa gasta por cada funcionário que emprega, sendo o seu salário uma das suas principais componentes.
Outra componente é o pagamento de impostos e de contribuições para a segurança social. Neste último caso, o Governo está a avaliar a possibilidade de baixar a taxa social única para alguns casos específicos, embora as Finanças digam que essa medida só será tomada em 2013 e se houver espaço de manobra orçamental para o efeito.
Falando ainda sobre o que está a acontecer no mercado de trabalho em Portugal, Vítor Gaspar defendeu que a taxa de desemprego está acima daquilo que seria expectável em face do nível de actividade económica registado por causa dos problemas de tesouraria e financiamento que as empresas estão a enfrentar. Perante estes constrangimentos, as empresas “reduzem o volume de emprego, não criam novos empregos e procuram baixar os custos com remunerações”, disse o ministro, defendendo que este fenómeno “é uma consequência indesejável, mas inevitável”.
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